Política de reembolso
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS SUTORI
Na SUTORI, queremos que cada cliente compre com confiança.
Uma vez que os produtos SUTORI são ferramentas profissionais e muitos dos nossos clientes os adquirem para uso na sua atividade de barbearia, cabeleireiro, formação ou outra atividade profissional, esta política distingue entre clientes que se qualificam legalmente como consumidores e clientes que compram principalmente para fins profissionais ou comerciais.
Nada nesta política limita, exclui ou substitui quaisquer direitos imperativos conferidos pela lei aplicável.
1. ESTATUTO DO CLIENTE
CONSUMIDORES
Um cliente qualifica-se, em geral, como consumidor quando compra enquanto particular, para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.
Os consumidores beneficiam dos direitos imperativos aplicáveis à sua compra, incluindo o direito legal de livre resolução nos contratos celebrados à distância elegíveis, quando aplicável.
CLIENTES PROFISSIONAIS
Os clientes que adquirem produtos SUTORI principalmente para uso na sua atividade de barbearia, cabeleireiro, formação, salão, academia, comércio, empresa ou outra atividade profissional podem ser considerados Clientes Profissionais.
Os Clientes Profissionais podem não beneficiar de direitos legais que se aplicam exclusivamente a consumidores, incluindo o direito legal de livre resolução.
Ainda assim, a SUTORI concede voluntariamente aos Clientes Profissionais a política de devolução descrita abaixo.
2. CONSUMIDOR: DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO DE 14 DIAS
Quando aplicável nos termos da lei de defesa do consumidor, o Consumidor que compre um produto através do site SUTORI pode resolver o contrato sem indicar qualquer motivo no prazo de 14 dias.
Tratando-se de bens, o prazo de resolução começa, em regra, no dia em que o Consumidor, ou um terceiro por si indicado que não o transportador, recebe os bens.
Para exercer este direito, o Consumidor deve comunicar a sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração clara e inequívoca antes do termo do prazo de 14 dias aplicável.
Contacto:
O Consumidor pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução incluído no final desta política, embora a sua utilização não seja obrigatória.
3. PRAZO DE DEVOLUÇÃO APÓS A RESOLUÇÃO
Depois de comunicar à SUTORI a decisão de exercer o direito legal de livre resolução, o Consumidor deve devolver os bens sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que comunicou a resolução.
Considera-se o prazo cumprido se os bens forem expedidos antes do termo do prazo de devolução de 14 dias.
4. INSPEÇÃO E MANUSEAMENTO PELOS CONSUMIDORES
Os Consumidores podem inspecionar e manusear o produto apenas na medida razoavelmente necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.
A simples abertura da embalagem não faz cessar automaticamente o direito legal de livre resolução.
No entanto, o Consumidor pode ser responsável por qualquer depreciação dos bens resultante de um manuseamento que exceda o razoavelmente necessário para os inspecionar.
No caso de tesouras profissionais, tal pode incluir, quando aplicável:
- Uso profissional em clientes ou modelos
- Uso de corte repetido ou prolongado
- Afiação
- Alteração ou modificação
- Afinação ou desmontagem incorretas
- Danos, marcas ou deterioração resultantes de uso que exceda a inspeção razoável
Quando legalmente permitido, qualquer depreciação comprovada causada por manuseamento excessivo pode ser refletida no valor reembolsado.
5. DEVOLUÇÕES PROFISSIONAIS SUTORI: 14 DIAS
Embora os Clientes Profissionais possam não dispor do direito legal de livre resolução, a SUTORI aceita voluntariamente devoluções elegíveis de Clientes Profissionais solicitadas no prazo de 14 dias a contar da entrega.
Para ser elegível como Devolução Profissional, o produto deve:
- Não ter sido usado profissionalmente
- Não ter sido usado para executar cortes em clientes ou modelos
- Não ter sido afiado
- Não ter sido modificado ou alterado
- Não ter sido danificado
- Não apresentar sinais materiais de uso
- Incluir todos os acessórios originais fornecidos com o produto
- Ser devolvido com a caixa de apresentação original e a documentação fornecida, sempre que razoavelmente possível
A inspeção visual razoável das tesouras não impede, por si só, uma Devolução Profissional.
Ainda assim, a Política de Devoluções Profissionais SUTORI destina-se a permitir que os clientes inspecionem o produto, e não a permitir que o usem profissionalmente e o devolvam em seguida.
A SUTORI reserva-se o direito de recusar uma Devolução Profissional voluntária quando a inspeção demonstre razoavelmente uso profissional, danos, alteração, afiação ou outro incumprimento das condições acima.
Esta Política de Devoluções Profissionais, de natureza voluntária, não cria nem alarga direitos legais de consumidor aos Clientes Profissionais.
6. ENVIO DE DEVOLUÇÕES PROFISSIONAIS
Nas Devoluções Profissionais voluntárias por desistência:
- O envio da devolução é da responsabilidade do cliente
- O custo de entrega original não é reembolsável, salvo acordo expresso em contrário da SUTORI
- Os direitos aduaneiros, impostos, seguros ou outros encargos relacionados com a devolução são da responsabilidade do cliente, quando aplicáveis
O cliente é responsável por garantir que o produto está adequadamente protegido durante o transporte de devolução.
Recomendamos vivamente a utilização de um serviço de envio com seguimento e devidamente segurado.
7. ENVIO DE DEVOLUÇÕES DE CONSUMIDORES
Quando um Consumidor exerce validamente o direito legal de livre resolução por ter mudado de ideias, o custo direto da devolução dos bens à SUTORI é suportado pelo Consumidor, desde que este tenha sido devidamente informado dessa obrigação antes de concluir a compra.
A SUTORI reembolsa o custo de entrega normal original quando a lei de defesa do consumidor aplicável assim o exija.
Quando o Consumidor tenha escolhido um método de entrega mais caro do que a opção de entrega normal menos onerosa proposta pela SUTORI, a SUTORI não é obrigada a reembolsar o custo adicional dessa entrega premium, quando a lei o permita.
8. REEMBOLSOS: CONSUMIDORES
Quando um Consumidor exerce validamente o direito legal de livre resolução, a SUTORI reembolsa os pagamentos aplicáveis sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo exigido pela lei aplicável.
A SUTORI pode reter o reembolso até:
- Ter recebido os bens devolvidos; ou
- O Consumidor apresentar prova da expedição dos bens,
consoante o que ocorrer primeiro, quando a lei aplicável o permita.
Salvo acordo em contrário, o reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação original.
Não é cobrada ao Consumidor qualquer taxa adicional pelo próprio reembolso.
Quando legalmente permitido, pode ser deduzida ao reembolso a depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
9. REEMBOLSOS: CLIENTES PROFISSIONAIS
Depois de uma Devolução Profissional voluntária ser recebida e inspecionada pela SUTORI, o reembolso aprovado é processado através do meio de pagamento original ou de outro meio acordado entre a SUTORI e o cliente.
Nas Devoluções Profissionais motivadas apenas por desistência:
- Os custos de entrega originais não são reembolsáveis
- Os custos de envio da devolução não são reembolsáveis
- Os direitos aduaneiros, impostos e outros encargos logísticos não são reembolsados pela SUTORI, salvo acordo expresso em contrário
Os produtos que não cumpram as condições de Devolução Profissional podem ser reenviados ao cliente, sendo qualquer custo de envio adicional comunicado antes da expedição.
10. PRODUTOS COM DEFEITO OU NÃO CONFORMES
As devoluções fundadas em defeito do produto, falta de conformidade ou produto errado são distintas das devoluções por desistência.
Se um cliente considerar que um produto:
- Tem um defeito de fabrico
- Chegou danificado
- É materialmente diferente do produto encomendado
- Apresenta outra possível falta de conformidade
deve contactar a SUTORI antes de devolver o produto.
A SUTORI pode solicitar:
- Número da encomenda
- Identificação do produto
- Fotografias
- Vídeo
- Descrição do problema
- Informação sobre a forma como o produto foi usado ou mantido
Quando o cliente se qualifique como Consumidor e o problema esteja abrangido pela garantia legal aplicável, a SUTORI assegura a solução adequada nos termos da lei de defesa do consumidor.
Quando a lei o exija, o Consumidor não suporta os custos necessários com a devolução ou com a reposição da conformidade de um produto defeituoso ou não conforme.
As reclamações de Clientes Profissionais são avaliadas nos termos das condições contratuais e da lei aplicáveis.
11. PRODUTOS DANIFICADOS PELO USO
Uma reclamação por defeito ou uma devolução não cobre automaticamente danos causados após a entrega por uso indevido, acidentes ou manutenção inadequada.
São exemplos:
- Quedas ou impactos
- Lâminas dobradas, lascadas ou partidas por dano acidental ou uso indevido
- Uso em materiais inadequados
- Afiação incorreta
- Desmontagem incorreta
- Modificações não autorizadas
- Força excessiva
- Corrosão ou oxidação resultantes de limpeza, lubrificação ou armazenamento inadequados
- Danos intencionais
Estas situações podem ser avaliadas separadamente pela SUTORI.
Quando tecnicamente possível, a SUTORI pode propor uma reparação paga, afiação, serviço de manutenção ou outra solução.
12. PRODUTOS DANIFICADOS DURANTE A ENTREGA
Se uma encomenda chegar visivelmente danificada em consequência do transporte, o cliente deve contactar a SUTORI logo que razoavelmente possível.
Sempre que possível, o cliente deve guardar:
- A caixa de envio
- A embalagem de proteção
- A embalagem do produto
- A etiqueta de envio
e fornecer fotografias que mostrem o estado em que a encomenda e o produto foram recebidos.
A falta de comunicação imediata de danos de transporte não faz cessar quaisquer direitos imperativos que assistam ao Consumidor nos termos da lei aplicável.
13. PRODUTOS PERSONALIZADOS OU FEITOS POR MEDIDA
Os produtos fabricados segundo especificações individuais do cliente ou claramente personalizados para o cliente podem não ser elegíveis para o direito legal de livre resolução, quando exista uma exceção legal aplicável.
Qualquer restrição deste tipo é comunicada ao cliente antes de a compra ser concluída.
As encomendas personalizadas ou feitas por medida de Clientes Profissionais não são elegíveis para devoluções voluntárias por desistência, salvo acordo expresso em contrário da SUTORI.
Tal não afeta os direitos relativos a bens defeituosos ou fornecidos incorretamente.
14. CONJUNTOS E PACKS
Quando um cliente devolve um conjunto ou pack completo, todos os produtos e acessórios que dele fazem parte devem igualmente ser devolvidos.
Quando um preço promocional ou desconto tenha ficado condicionado à compra de vários produtos e apenas parte dessa compra seja devolvida, a SUTORI pode recalcular o desconto promocional aplicável, quando a lei o permita.
Esta disposição não é aplicada de forma a limitar quaisquer direitos imperativos do Consumidor.
15. OFERTAS E PRODUTOS PROMOCIONAIS
Quando um artigo tenha sido oferecido na condição de uma compra elegível ou de uma condição promocional, esse artigo deve igualmente ser devolvido se a devolução da compra elegível fizer com que as condições promocionais deixem de estar cumpridas.
Quando legalmente permitido, a não devolução do artigo promocional pode levar a que o seu valor seja tido em conta no cálculo do reembolso aplicável.
16. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Antes de enviar um produto de volta à SUTORI, os clientes devem contactar:
Deve ser indicado:
- Nome completo
- Número da encomenda
- Produto a devolver
- Motivo da devolução
- Fotografias ou vídeo, quando relevante
A SUTORI fornece as instruções de devolução aplicáveis e o endereço de devolução.
Os clientes não devem enviar produtos à SUTORI antes de receberem as instruções de devolução.
17. EMBALAGEM DE DEVOLUÇÃO
Os produtos devem ser adequadamente embalados e protegidos para o transporte de devolução.
Sempre que disponível, recomendamos a utilização da embalagem de proteção original.
O cliente deve assegurar que as tesouras não se movem livremente dentro da encomenda e que as lâminas estão devidamente protegidas.
Nas devoluções por desistência em que o cliente organiza o transporte, é o cliente o responsável pela embalagem adequada da devolução, devendo utilizar um serviço com seguimento e devidamente segurado.
Nada nesta secção limita quaisquer direitos imperativos aplicáveis aos Consumidores.
18. DEVOLUÇÕES INTERNACIONAIS
Nas devoluções internacionais, os clientes devem seguir as instruções de devolução e alfandegárias fornecidas pela SUTORI.
Os clientes devem identificar claramente os bens devolvidos como devoluções, sempre que tal seja exigido para efeitos aduaneiros, e seguir as instruções da SUTORI para evitar encargos de importação ou atrasos desnecessários.
Nas Devoluções Profissionais voluntárias e nas devoluções por desistência de Consumidores, quando legalmente permitido, é o cliente o responsável pelo transporte de devolução e pelos custos diretos associados.
Nas reclamações válidas ao abrigo da garantia legal do Consumidor, a responsabilidade pelos custos é determinada pela lei imperativa de defesa do consumidor aplicável.
19. SUTORI LIFETIME CARE
As devoluções e os reembolsos são independentes do Programa SUTORI Lifetime Care.
O Lifetime Care é um serviço adicional de manutenção a longo prazo disponível exclusivamente para tesouras SUTORI elegíveis.
O Lifetime Care não:
- Substitui a garantia legal
- Substitui o direito legal de livre resolução do Consumidor
- Cria um direito a devolver um produto usado para reembolso
- Constitui um direito vitalício à substituição do produto
Os pedidos de Lifetime Care regem-se pelos termos próprios do Programa SUTORI Lifetime Care.
20. MODELO DE FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Este formulário pode ser utilizado pelos Consumidores que pretendam exercer o direito legal de livre resolução aplicável. A sua utilização não é obrigatória.
Para:
SUTORI
Humberto Oliveira Magalhães
Avenida Paulo Felisberto, n.º 91, Loja C, 4750-809 Arcozelo
Pela presente comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos o meu/nosso contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens:
Número da encomenda:
Produto(s):
Encomendado em:
Recebido em:
Nome do(s) Consumidor(es):
Morada do(s) Consumidor(es):
Data:
Assinatura do(s) Consumidor(es), apenas se o formulário for apresentado em papel:
21. CONTACTO
Para questões sobre devoluções, reembolsos ou encomendas, contacte:
SUTORI
Email: geral@sutoriscissors.com
Os dados completos da empresa e de contacto estão disponíveis nas nossas páginas de Contacto e Informação Legal.